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Comunicado de Falecimento

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011 – Esta na pauta do STF neste dia 13/06/2019, o julgamento dos Recursos Extraordinários de nºs 565089, 905357 e 843112, que tratam da Revisão Geral de Remuneração de Servidores Públicos. Todos citam o item X do artigo 37 da Constituição Federal, onde consta que a revisão geral anual deve ser fixada ou alterada por lei especifica. A questão de “reposição inflacionaria” não consta neste artigo. Abaixo resumo dos recursos e cópia dos artigos 37, X e 169 da Constituição Federal.

011 – Esta na pauta do STF neste dia 13/06/2019, o julgamento dos Recursos Extraordinários de nºs 565089, 905357 e 843112, que tratam da Revisão Geral de Remuneração de Servidores Públicos. Todos citam o item X do artigo 37 da Constituição Federal, onde consta que a revisão geral anual deve ser fixada ou alterada por lei especifica. A questão de “reposição inflacionaria” não consta neste artigo. Abaixo resumo dos recursos e cópia dos artigos 37, X e 169 da Constituição Federal.
 
 

010 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 171/2019 – REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (ANISTIA), DIA 17/JUNHO/2019 – SEGUNDA-FEIRA – 15:00 HORAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – SALÃO NOBRE

010 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 171/2019 – REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (ANISTIA), DIA 17/JUNHO/2019 – SEGUNDA-FEIRA – 15:00 HORAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – SALÃO NOBRE

Link para o Oficio 01/05

 
 

009 – PLC/2013 – CARREIRA DE ESTADO

009 – PLC/2013 – CARREIRA DE ESTADO
 
 

008 – REUNIÃO DA MESA SETORIAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E NÍVEL SUPERIOR

008 – REUNIÃO DA MESA SETORIAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E NÍVEL SUPERIOR

Oficio SEAM 01/04 – 2019 Protocolo TJ SEAM  

 
 

007 – PLC 13/2013 – CARREIRA DE ESTADO FOI DESARQUIVADO NESTA TERÇA-FEIRA DIA 02/04/2019 E REMETIDO À PAUTA DE VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DO SENADO.

007 – PLC 13/2013 – CARREIRA DE ESTADO FOI DESARQUIVADO NESTA TERÇA-FEIRA DIA 02/04/2019 E REMETIDO À PAUTA DE VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DO SENADO.
 
 

006 – SEMINÁRIO: REFORMA DA PREVIDÊNCIA PEC 06 – EFEITOS NA VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO

006 – SEMINÁRIO: REFORMA DA PREVIDÊNCIA PEC 06 – EFEITOS NA VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO
 
 

005 – CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SEAM

005 – CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SEAM
 
 

004 – SEAM/FASP NOTIFICAM PREFEITO SOLICITANDO REUNIÃO PARA TRATAR DA LEI 17.02/2019 (PREVIDENCIA MUNICIPAL) E DOS REAJUSTES SALARIAIS ANUAIS.

004 – SEAM/FASP NOTIFICAM PREFEITO SOLICITANDO REUNIÃO PARA TRATAR DA LEI 17.02/2019 (PREVIDENCIA MUNICIPAL)  E DOS REAJUSTES SALARIAIS ANUAIS.
 
 
 
 

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