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015 – CURSO SEAM Acessibilidade à Edificação, Espaços e Equipamentos Urbanos

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014 – ANSEAF – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO EXECUTIVO FEDERAL, ENTIDADE PARCEIRA DA SEAM, ENVIA SUGESTÃO PARA AJUDAR NA APROVAÇÃO DO PCL 13/2013 – CARREIRA DE ESTADO PARA ENGENHEIROS E ARQUITETOS

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13 – CURSO SEAM Fiscalização e Orçamentos de Obras Públicas

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012 – PALESTRA PEC 6/2019 – PREVIDÊNCIA Auditório da SEAM – 22/08/2019 – 5ª feira às 12:00 horas

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  Arquivo Anexo

 
 

Comunicado de Falecimento

Comunicado de Falecimento
 
 

Comunicado de Falecimento

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011 – Esta na pauta do STF neste dia 13/06/2019, o julgamento dos Recursos Extraordinários de nºs 565089, 905357 e 843112, que tratam da Revisão Geral de Remuneração de Servidores Públicos. Todos citam o item X do artigo 37 da Constituição Federal, onde consta que a revisão geral anual deve ser fixada ou alterada por lei especifica. A questão de “reposição inflacionaria” não consta neste artigo. Abaixo resumo dos recursos e cópia dos artigos 37, X e 169 da Constituição Federal.

011 – Esta na pauta do STF neste dia 13/06/2019, o julgamento dos Recursos Extraordinários de nºs 565089, 905357 e 843112, que tratam da Revisão Geral de Remuneração de Servidores Públicos. Todos citam o item X do artigo 37 da Constituição Federal, onde consta que a revisão geral anual deve ser fixada ou alterada por lei especifica. A questão de “reposição inflacionaria” não consta neste artigo. Abaixo resumo dos recursos e cópia dos artigos 37, X e 169 da Constituição Federal.
 
 

010 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 171/2019 – REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (ANISTIA), DIA 17/JUNHO/2019 – SEGUNDA-FEIRA – 15:00 HORAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – SALÃO NOBRE

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Link para o Oficio 01/05

 
 

009 – PLC/2013 – CARREIRA DE ESTADO

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008 – REUNIÃO DA MESA SETORIAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E NÍVEL SUPERIOR

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Oficio SEAM 01/04 – 2019 Protocolo TJ SEAM  

 
 
 
 

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