INFORMATIVO SEAM 078/2015 30 de setembro de 2015

ENCONTRO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS MUNICIPAIS,
REALIZADO NESTA TERÇA-FEIRA DIA 29/09/2015

Foi realizado mais um Encontro na SEAM com a participação do SASP e grande número de colegas, cujo tema principal é a questão salarial de nossa categoria. A mesa diretora foi composta pelo presidente da SEAM Enéas, Diretor do SASP Victor Chinaglia, Delegado do SASP Breno, Diretores da SEAM D’Amaro e Victor da Costa. O presidente Enéas abriu a reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra aos componentes da mesa que teceram os seguintes comentários: informes, haverá reunião da Mesa Central – SINP, nesta sexta-feira dia 02/10/2015 para tratar da revisão da lei 13.303/02 que trata de reajuste anual (0,01%), onde a SEAM e mais 17 entidades tem assento; nesta quarta-feira dia 30/09/2015 haverá reunião com o Secretário da Gestão Valter Correia com a presença da SEAM/SASP/SEESP, para tratar da reestruturação salarial de nossa carreira; foi publicado no site da PMSP Curso de Urbanização em convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP) e com a seguinte condição: “com colação de grau efetuada entre 1º de agosto de 2010 e 25 de setembro de 2015″, a SEAM já notificou a FAU solicitando esclarecimentos sobre essa condição; informamos que a Prefeitura deverá contratar empresa estrangeira para urbanização do Vale do Anhangabaú, e conforme noticiado pela imprensa, ao custo de R$ 100 milhões pelo projeto; enviaremos para todos vereadores a divulgação pelo Governo via internet que o custo de nosso projeto substitutivo é de R$ 269 milhões anual, publicado no site da PMSP em 16/09/2015 e por outro lado, consta em Planilha Orçamentária anexa ao processo que continha o PL 305/2015 enviado à Câmara Municipal pelo executivo que o custo deste PL 305/2015 seria de R$ 296.144.591,25 para 6 meses, sendo que para 12 meses ficaria em R$ 592.289.182,50, ou seja, mais que o dobro do que custaria nosso projeto substitutivo, dá para entender o governo!!!.; expuseram sobre a importância da unidade da categoria em prol de todos os colegas da carreira sem nenhum tipo de exclusão ou discriminação. Lembrando ainda sobre os itens que norteiam nossas reivindicações aprovados em Assembleias e sobretudo da nossa vitória na Câmara Municipal onde demonstramos nossa força com a presença de mais de 600 colegas levando os vereadores a convicção de rejeitar o PL 305/2015 demonstrado através de todas as lideranças partidárias que consignaram o Projeto Substitutivo com 43 assinaturas e concluindo que toda essa demonstração de mobilização e articulação política não poderá ficar apenas na história, terá sim, que se traduzir em salários dignos para todos; considerou-se que o governo mantém a mesma estratégia de dividir a categoria, jogar para as entidades a responsabilidade de não apresentar o PL na Câmara Municipal no sentido de transferir a intransigência nas negociações para esconder o principal projeto da administração: atacar a arquitetura e  a engenharia pública para facilitar a terceirização! Temos que imediatamente denunciar as mazelas da atual administração no tocante às obras e projetos públicos, atingir o patamar ideológico de nossas carreiras e atrelar a luta política à econômica. A seguir abriu-se a inscrição para os presentes, havendo intenso debate, reafirmando as posições de Assembleia, decidindo-se por aguardar a realização da reunião com o Secretário da Gestão para novas ações junto aos vereadores. Após os debates e esclarecimentos o presidente Enéas deu por encerrada a reunião.

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REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA GESTÃO VALTER CORREIA
NESTA QUARTA-FEIRA DIA 30/09/2015

Realizou-se nesta quarta-feira, reunião com o Secretário da Gestão, para tratar de assuntos salariais da nossa categoria. O Secretário abriu a reunião questionando qual era o motivo da reunião. Surpresos com esta pergunta, o diretor da SEAM, D’Amaro, solicitou que o governo esclarecesse sobre os desdobramentos seguintes, visto que partiu dele a iniciativa de retirar o PL 305/2015 da Câmara Municipal, bem como, se as negociações estão abertas? Demonstrou também que publicações divulgadas e encaminhadas pelo Governo via internet que o custo de nosso projeto substitutivo é de R$ 269 milhões anual, publicado no site da PMSP em 16/09/2015 e por outro lado, consta em Planilha Orçamentária anexa ao processo que continha o PL 305/2015 enviado à Câmara Municipal pelo próprio executivo em que o custo deste PL 305/2015 seria de R$ 296.144.591,25 para 6 meses, sendo que para 12 meses ficaria em R$ 592.289.182,50, ou seja, mais que o dobro do que custaria nosso projeto substitutivo.

O Secretário percebendo a determinação de nossa categoria através de seus representantes, considerou que desta vez qualquer projeto a ser enviado pelo executivo a Câmara Municipal só se dará após a concordância das três entidades SEAM/SASP/SEESP. O Secretário esclareceu ainda, que apesar de ter se reunido com alguns colegas de nossa categoria, o mesmo afirmou que não se trata de negociação e sim apenas em dar atenção e satisfação a servidores que o procuram, porem que as negociações e suas decorrências devem ser com as entidades legitimamente representativas de nossa categoria. Os representantes presentes também se manifestaram reafirmando nossos pleitos básicos aprovados em Assembleia, tais como: migração por tempo na carreira, paridade entre ativos e inativos, acesso ao final da carreira para aqueles que já possuem o tempo necessário e pagamento por vencimentos, evitando-se desta forma as recorrentes ações judiciais.

Diante do exposto, o diretor do SASP, Victor Chinaglia, considerou a probabilidade que em caso de não haver avanço nas negociações, a campanha salarial da categoria passará a ser tratada de forma política, visto que conforme demonstramos documentalmente o problema real não passa pelo impacto financeiro da PMSP e sim por interesse na questão conceitual que discrimina a experiência profissional. Deixamos claro para o Secretário que não pouparemos esforços para garantir à categoria sua legitima valorização profissional e para tanto estaremos reorganizando nossas estratégias para continuidade do movimento.

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