INFORMATIVO SEAM 020/2011 10 de Junho de 2011 - STF PODE GARANTIR REAJUSTES ANUAIS AO FUNCIONALISMO
Esta tramitando no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário – RE 565089 que trata da obrigatoriedade das Administrações Públicas Federal, Estaduais e Municipais em reajustarem os proventos do funcionalismo anualmente de acordo com a inflação.
Anexas, publicações e andamento do processo RE 565089.
Eng. Enéas José A. Campos
Presidente
3 Comments
pelo tempo que foi postada esta materia,ou seja o julgamento do RE 565089, jA RELATADO E COM VISTA PARA A mINISTRA cARMEM LUCIA, há mais de dois anos, a meu juizo , estamos num país
de coitadinhos , onde cada autoridade faz o que quer, não respeitando prazos , leis , etc . Que Deus de sabedoria ao Ministro Joaquim Barbosa para aturar tantas vaidades. Do alto dos meus 77 anos trabalhando no serviço publico , nunca vi tantos desmandos. Ivan lopes Machado OAB-27382/ RJ
Este RE esta na pauta para ser julgado, onde se encontra?
Se encontra no STF.